Economia

Receitas petrolíferas crescem 72% e ultrapassam previsão do OGE

armandomaquengo
Set 20, 2022

As receitas fiscais do petróleo até o mês de Agosto fixaram-se nos 6,3 biliões Kz (cerca de 14,7 mil milhões USD ao câmbio actual), o que representa um aumento de 72% face aos 3,7 bilhões Kz contabilizados no mesmo período de 2021, segundo cálculos do Mercado com base nos dados da Direcção de Tributação Especial.

Os dados são referentes às declarações fiscais submetidas à Administração Geral Tributária (AGT) pelas Companhias Petrolíferas, incluindo a Concessionária Nacional ( ANPG-Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

Os ganhos dos primeiros oito meses do ano ultrapassaram as receitas petrolíferas previstas no Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2022, onde se previa arrecadar 6,12 biliões Kz até Dezembro, mais 179,2 mil milhões Kz.

De Janeiro a Agosto, o País exportou cerca de 280 milhões de barris de crude, a um preço médio de 104 USD, mais 45 USD acima dos 59 USD previsto no OGE.

Em 2021, as receitas petrolíferas proporcionaram aos cofres públicos cerca de 6,05 biliões Kz (12, mil milhões USD), mais 2,06 bilhões Kz (419 mil milhões USD) em relação aos 4,06 bilhões de receitas previstas no Orçamento daquele ano.

No relatório de fundamentação do OGE do ano passado, o Executivo definiu um preço médio para exportação do barril de petróleo de 39 USD, considerado conservador. Neste ano, o Executivo voltou a ser conservador ao definir um preço médio de 59 USD, devido às incertezas do mercado internacional.

“Considerando a elevada volatilidade do preço de petróleo nos mercados internacionais, e visando mitigar o risco da volatilidade, o OGE 2022 estabelece um preço médio do barril de petróleo conservador de 59 USD por barril, abaixo de preços estimados pelas principais agências internacionais. Este preço toma em consideração os vários riscos que poderão afectar as forças da oferta e procura de petróleo no mercado internacional”, lê-se no documento.

O OGE 2022 comporta receitas e despesas na ordem dos 18,7 bilhões Kz, construído na base do pressuposto do preço médio do barril de petróleo de 59 USD, com uma produção média de 1,1 milhões de barris por dia e uma taxa de inflação de 18%. Neste documento o Executivo prevê uma taxa de crescimento do PIB de 2,4%, explicado pela perspectiva de expansão do PIB não petrolífero e do PIB petrolífero de 3,1% e 1,6%, respectivamente.

Ainda assim, se considerarmos só as receitas do mês de Agosto (584,2 mil milhões Kz ), verificou um afundanço de 62% em relação aos 1.536 mil milhões Kz do mês de Julho e uma redução de 0,1% em termos homólogos, quando comparado as receitas de 585 mil milhões kz do mesmo período do ano passado.