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Reino Unido retira juízes de Hong Kong em protesto contra “opressão” chinesa

joaquimjose
Mar 30, 2022

O Governo britânico anunciou hoje que vai retirar os juízes do Reino Unido em exercício no tribunal de última instância de Hong Kong, alegando que mantê-los arrisca “legitimar a opressão” na actual província chinesa.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros explicou hoje num comunicado que, após discussões com o vice-primeiro-ministro, Dominic Raab, que é também ministro da Justiça, foi decidido que “já não é sustentável que juízes do Reino Unido tenham assento no tribunal superior de Hong Kong”.

Observámos uma erosão sistemática da liberdade e da democracia em Hong Kong. Desde que a Lei de Segurança Nacional foi imposta, as autoridades reprimiram a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e a liberdade de associação“, afirmou a ministra dos Negócios Estrangeiros, Liz Truss.

A chefe da diplomacia britânica alega que “a situação chegou a um ponto de rotura em que já não é sustentável para os juízes britânicos se sentarem no principal tribunal de Hong Kong e arriscariam legitimar a opressão“.

Os juízes britânicos do Supremo Tribunal continuaram em funções no Tribunal de Último Recurso de Hong Kong mesmo depois da entrega da soberania do território pelo Reino Unido à China, em 1997.

Porém, o Reino Unido tem sido crítico da Lei de Segurança Nacional introduzida em 2020, acusando a China de desrespeitar os direitos e liberdades fundamentais da população previstos na Declaração Conjunta acordada entre o Reino Unido e a China em 1984.

Desde 2020 e a introdução da lei de segurança nacional, a nossa avaliação da situação em Hong Kong é que ela se afastou muito das liberdades que tanto prezamos, tornando a liberdade de expressão e a crítica honesta do Estado uma ofensa criminal“, afirmou Raab.