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Três homens acusados de homossexualidade condenados à morte na Nigéria

manuelsumbo
Jul 04, 2022

Três homens foram esta semana condenados à pena de morte por apedrejamento por um tribunal islâmico no nordeste do país, depois de serem acusados de homossexualidade numa nação onde esta é criminalizada, noticiou a agência EFE.

Depois de ouvidos vários testemunhos e depois da confissão dos acusados — que não tiveram representação legal durante o julgamento — o juiz decidiu impor a pena de morte aos três homens, de 20, 30 e 70 anos, segundo a imprensa local citada pela EFE.

O caso reporta-se a 14 de junho, quando a Hisbah, a polícia religiosa que garante o cumprimento da sharia (lei islâmica), deteve e levou à justiça os três homens acusados de atos homossexuais na aldeia de Gwada, na região de Ningi.

A homossexualidade é criminalizada na Nigéria, com uma moldura penal com penas de prisão até aos 14 anos, mas também a pena de morte por lapidação (apedrejamento) em algumas zonas do norte do país onde a sharia se aplica.

O país proibiu o casamento homossexual em 2014.

Algumas das leis que criminalizam as pessoas homossexuais — homens e mulheres — foram herdadas do domínio colonial britânico e endurecidas com normas posteriores.

Um dos casos mais graves dos últimos anos foi a acusação de 47 pessoas detidas numa festa em 2018, ainda que o caso tenha sido arquivado em 2020.