Politica

Tribunal Constitucional decide hoje sobre recursos da oposição

manuelsumbo
Set 08, 2022

O Tribunal Constitucional (TC) decide hoje, quinta-feira sobre os recursos interpostos pela UNITA e CASA-CE), sobre os resultados eleitorais de 24 de agosto.

Aquele órgão judicial está a apreciar duas queixas, interpostas pela UNITA e pela Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), que levaram à suspensão do processo eleitoral, já concluído pela Comissão Nacional Eleitoral, que deu a vitória, por maioria absoluta, ao partido governamental.

“Em sede do contencioso eleitoral, o plenário do Tribunal Constitucional, analisou até ao preciso momento, o processo relativo à coligação de partidos políticos CASA-CE, sendo que, de acordo com a lei, serão agora notificados”, explicou fonte da instituição.

“No seguimento, o plenário vai agora analisar o processo relativo ao partido político UNITA” e,  depois do final da sessão, está prevista a apresentação das conclusões”, acrescentou a mesma fonte.

Na sexta-feira, a UNITA requereu ao TC que fosse declarada a ineficácia da ata dos resultados definitivos das eleições de 24 de agosto – que deram a vitória por maioria absoluta ao MPLA e que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) fosse intimada a admitir as suas reclamações.

Na segunda-feira, o TC negou uma providência cautelar, também interposta pela UNITA, alegando que já estava a julgar a queixa principal e que o processo eleitoral, que deu a vitória ao MPLA, estava já suspenso.

Lusa