Tribunal de Luanda “anula” julgamento de homicida após réu ter morrido na cadeia

Um cidadão de 53 anos de idade, de nome Gonçalves Correia João, está agastado com os funcionários do Tribunal Provincial de Luanda, propriamente da 7ª Sessão Criminal, por estes ‘anularem’ o julgamento do algoz da sua filha, sob pretexto que o réu morreu, sem apresentarem nenhuma prova da morte do acusado.

Francisca Aragão Alexandre, mais conhecida por Cubana, de 30 anos de idade, estudante, foi assassinada no município de Talatona, no dia 7 de Abril de 2021, supostamente por Sebastião Francisco Clemente Viriato, suposto ex-namorado.

A autópsia concluiu que a malograda foi espancada, e violada sexualmente. O corpo foi encontrado uma semana depois, em estado de putrefacção, porque o suposto assassino ocultou o cadáver durante uma semana.

Descansados que o assassino estava a pagar pelos seus feitos no Hospital Prisão de São Paulo, no dia 23 de Fevereiro do ano em curso, o pai da malograda foi notificado pelo Tribunal Dona Ana Joaquina, por um funcionário na 7ª Secção, para que este se fizesse presente no dia 3 de Março, para a primeira audiência do julgamento.

“Quando pensávamos que estaríamos cara-a-cara com o assassino, pelo primeira vez, depois de aguardarmos cerca de duas horas, veio o oficial de diligência, conhecido por António da Paixão, a dizer que não teríamos julgamento porque o réu morreu no dia 10 de Janeiro deste ano ”, admirou.

“Considero isso uma falta de ética e deontologia profissional por parte do pessoal da 7ª Sessão do Tribunal Dona Ana Joaquina…”, lamentou, acrescentando que, tal informação caiu-lhes como um balde de água fria.

“Até agora não conseguimos digerir, que nos comunicassem antes, ou então que nos convocassem para esse efeito”, reclamou, por outra, questionou, “se há morte tem de haver um documento que prove isso… como vamos acreditar em palavras de um funcionário que não apresenta nenhum documento”, indagou.

“Peço às autoridades afins que se pronunciem, nós perdemos um ente-querido, há um réu, se de facto morreu, então que provem-nos, quero também saber quem custeou o óbito, se foi o Estado ou a família”, exigiu.

Tribunal diz que solicitou o documento há mais de um mês, mas…

O NA MIRA DO CRIME deslocou-se até a 7ª Secção Criminal, do Tribunal Dona Ana Joaquina, para apurar os factos.

Na pessoa do chefe de secção, ouviu-se a informação que o Tribunal não tem como provar porque o réu faleceu na cadeia, e o juiz da causa emitiu a solicitação do boletim de óbito há 30 dias “e não fomos correspondidos ainda”, concluiu.