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UE quer os Emirados Árabes Unidos na “lista cinzenta” do branqueamento

armandomaquengo
Nov 08, 2022

A União Europeia (UE), vai colocar os Emirados Árabes Unidos (EAU) na sua lista de países de alto risco de branqueamento, caso seja aprovada a proposta que a Comissão Europeia vai submeter ao Parlamento Europeu e ao Conselho, órgão composto dos chefes de estado ou de governo dos Estados membros.

A informação é avançada pela Law360, portal de notícias de Direito, que cita uma carta enviada pela comissária europeia para os serviços financeiros, estabilidade financeira e união dos mercados de capitais, Mairead McGuinness, ao director da Transparência Internacional (TI) na UE, Michiel van Hulten, no dia 24 de Outubro.

A decisão, de acordo ainda com o Expansão, surge na sequência de alertas da TI e de outras organizações não governamentais sobre a transferência de bens para os Emirados Árabes Unidos, por parte de cidadãos russos, para escaparem às sanções. “Os Emirados Árabes Unidos têm sido um porto seguro para os líderes corruptos e o seu dinheiro sujo durante anos”, afirmou Roland Papp, responsável político sénior da TI na União Europeia, citado pela Law360.

Em Março de 2022, o Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) colocou os Emirados Árabes Unidos na lista de jurisdições sob maior controlo, decisão que manteve na última avaliação, divulgada a 21 de Outubro. A Comissão Europeia não acrescentou os EAU à sua própria lista de países terceiros de alto risco, e que têm deficiências estratégicas nos seus regimes de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML/CFT), apesar dos alertas de que o país estaria a servir como refúgio a muitos cidadãos russos para escaparem às sanções.

“No contexto das sanções contra indivíduos, entidades e sectores russos na sequência da invasão russa da Ucrânia, surgiram relatos de que os EAU se estão a tornar um novo centro para os activos financeiros russos. Considera a Comissão que este fenómeno tem potencial para minar a eficácia das sanções? Em caso afirmativo, que medidas mitigadoras foram propostas?”, questionaram, a 19 de Julho, quatro deputados do Parlamento Europeu.

Estar listado como país de alto risco para o branqueamento de capitais tem consequências legais quando se trata do acesso a serviços financeiros da UE, uma vez que os bancos e entidades de supervisão são obrigados a aplicar vigilância reforçada.