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Uganda promulga nova e dura lei anti-homossexuais
armandomaquengo
Mai 29, 2023
O Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, promulgou uma nova e dura legislação anti-homossexuais, apoiada por muitos naquele país da África Oriental, mas condenada por activistas dos direitos humanos e outras organizações internacionais.
A versão do projecto de lei assinada pelo Chefe de Estado Ugandês não criminaliza as pessoas que se identificam como LGBTQ, uma preocupação fundamental para os activistas que condenaram uma versão anterior da legislação como um evidente ataque aos direitos humanos.
Segundo a Lusa, a nova lei continua a prever a pena de morte para a “homossexualidade agravada”, definida como os casos de relações sexuais com pessoas infectadas com o VIH, bem como com menores e outras categorias de pessoas vulneráveis.
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