União Africana realiza reunião sobre mudanças inconstitucionais de governo

O embaixador de Angola na Etiópia e Representante Permanente Junto da União Africana (UA), Francisco José da Cruz,  participa, no Fórum de Reflexão sobre Mudanças Inconstitucionais de Governo em África, aberto, esta terça-feira, em Accra, pelo Chefe de Estado ghanense, Nana  Akufo-Addo.

A reunião, a decorrer até quinta-feira, 17, servirá como plataforma multissetorial para analisar  as causas estruturais do ressurgimento de “golpes de Estado” em África, refere em nota a Embaixada de Angola na Etiópia e Representação Permanente Junto da União Africana.

Serve ainda para criar quadros normativos e políticos da União Africana (UA) e sugerir soluções apropriadas para este desafio.

O evento pretende reformular estratégias para promover o constitucionalismo e o Estado de Direito, de modo a consolidar a democracia e a governação inclusiva para a estabilidade política  do continente.

O fórum vai abordar de forma crítica a relevância e eficácia de bases jurídicas e elaborar tratados regionais e continental, incluindo a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação, adoptada pela UA em 2007.

As conclusões do encontro vão servir como base para Cimeira Extraordinária da UA sobre Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Governo, a ter lugar  em Malabo, Guiné Equatorial, em Maio próximo, por iniciativa de Angola.

Fonte: Angop