Politica

UNITA mostra-se satisfeito com apelo do MINFIN ao Executivo sobre “vícios” na contratação pública 

armandomaquengo
Jan 27, 2022

Sob orientação do Senhor Adalberto Costa Júnior, Presidente da UNITA, o Comité Permanente da Comissão Política esteve reunido, em Sessão Extraordinária, no final de 2021, no Complexo SOVSMO, em Viana, tendo passado em revista vários aspectos da vida do País em geral e do Partido em particular, à luz dos mais recentes desenvolvimentos.

 Por: Armando Maquengo

De acordo com a UNITA, após uma análise profunda da situação económica, financeira e social, o Comité Permanente da Comissão Política deplorou, uma vez mais, a situação de fome que afecta as populações, em várias regiões do país, em consequência das más políticas públicas do Executivo angolano, que em 46 anos de governação, não tem sido capaz de pôr em prática estratégias sustentáveis para inverter o quadro dramático em que se encontram as populações angolanas.

Sobre Estado Democrático de Direito, o Comité Permanente da Comissão Política, afirmou ter  analisado com profunda preocupação, o ostensivo controlo dos meios de comunicação social do Estado pelo Partido no poder, que se demonstrou pela forma escandalosamente desequilibrada e anti-democrática como foi feita a cobertura dos Congressos da UNITA e do MPLA. 

Por este mesmo facto, lamentou ao constatar que a estratégia de sobrevivência do Executivo, por via do controlo dos media e do silenciamento da UNITA nos meios de comunicação social financiados pelo Estado, esteja a ser conduzida pelo próprio Ministro de tutela, através de reuniões regulares com os Presidentes dos respectivos Conselhos de Administração. “Trata-se de uma flagrante violação do estatuído nos artigos 40º e 44º da Constituição da República, na Lei de Imprensa e na Lei dos Partidos Políticos, quanto ao tratamento a ser dado aos actores políticos”. 

Na mesma ocasião, o Comité Permanente da Comissão Política desafiou o titular do Poder Executivo a liberar as frequências, em vez da sua atribuição selectiva, adiantdno que não há pluralismo democrático quando uma empresa pública de comunicação social é detentora de 90% do espectro radioeléctrico disponível no mercado e quando o estado não investe no parque gráfico, tornando minguante a imprensa escrita.

Referindo-se do combate à corrupção, a UNITA regozijou-se com o facto de constatar que as reiteradas denúncias do Presidente daquele partido, feitas em 2018, 2019, 2020 e 2021, sobre a nova forma de corrupção, dissimulada na contratação simplificada, estar a produzir efeitos desejados.

“Foi com bastante agrado que a UNITA acompanhou os recentes pronunciamentos do Ministério das Finanças sobre os procedimentos irregulares da contratação pública. A UNITA espera que tais pronunciamentos não sejam mero exercício de atrair simpatias externas, mas se traduzam num sério compromisso de combate à corrupção que durante décadas arruinou as instituições do Estado e a sociedade angolana no seu geral”, considerou. 

Nestes tremos, o Comité Permanente da Comissão Política recorda que pela prática da contratação pública por ajuste directo que tem sido reiterada na vigência da governação do Presidente João Lourenço, Angola está longe de encetar o verdadeiro combate à corrupção, pois, diz a UNITA, desde que assumiu o poder, o Presidente da República tem, no ajuste directo, o método de concessão de empreitadas, fazendo deste um instrumento do Executivo para a compra de lealdades, a formação ou a reformulação duma nova elite.