UNITA quer debates mensais com Executivo
O Grupo Parlamentar da UNITA vai propor a realização de debates mensais com o Executivo, sobre a política geral ou sectorial, assim como reforçar o papel fiscalizador da Assembleia Nacional.
A referida proposta, foi anunciada, nesta terça-feira, em conferência de imprensa de balanço das X Jornadas Parlamentares da UNITA, que recomendou a introdução no Orçamento Geral do Estado (OGE) de um limite de endividamento.
Segundo o presidente do Grupo Parlamentar, Liberty Chiyaka, a UNITA defende a incorporação do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) como anexo ao OGE e na sequência da aprovação do Programa de Desenvolvimento Nacional, materializar a elaboração de orçamentos plurianuais.
Referiu que advoga ainda a audição obrigatória dos parceiros sociais antes da discussão na especialidade de qualquer proposta ou projecto de lei, em razão da matéria e instituir uma unidade técnica de apoio orçamental.
Por outro lado, Liberty Chiyaka manifestou-se preocupado com o “mau estado das estradas” que interligam a cidade do Cuito com os outros municípios do Bié, a paralisação das aulas no ensino superior decorrente da greve dos docentes e o agravamento da situação económica e social das populações.
