Politica

UNITA retira processo no TC sobre impugnação dos órgãos da Assembleia Nacional

armandomaquengo
Jan 24, 2023

O Grupo Parlamentar da UNITA comprometeu-se, nesta segunda-feira, em retirar o processo no Tribunal Constitucional (TC) sobre a impugnação da resolução que nomeou um deputado do MPLA como 2º vice-presidente da Assembleia Nacional.

A informação foi avançada pelo presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, no final da conferência de líderes parlamentares que decidiu realizar, na próxima sexta-feira (27), uma reunião plenária extraordinária para eleição da nova composição dos seus órgãos, sob proposta da presidente do hemiciclo, Carolina Cerqueira.

Na conferência de líderes parlamentares, orientada pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, ficou decidido que o MPLA, que detém a maioria no hemiciclo, vai ficar com as 1ª e 3ª vice-presidências do Parlamento, e a UNITA com as 2ª e 4ª vice-presidências.

“Com esta decisão devemos remeter ao Tribunal Constitucional uma nota para retirada do processo. Com esta plenária extraordinária encerra-se o conflito parlamentar, no âmbito da composição da Mesa da Assembleia Nacional”, enfatizou Liberty Chiaka.

O Grupo Parlamentar do MPLA havia indicado, em Setembro do ano passado, para os cargos de vice-presidente e segundo vice-presidente os deputados Américo Cunonoca e Raúl Lima, respectivamente.

A UNITA não participou na altura dessa votação e os seus deputados abandonaram o hemiciclo em bloco e, no mesmo mês, impugnou a resolução que elegeu o deputado do MPLA para o cargo de 2º vice-presidente da AN.

A UNITA, que está representada no Parlamento com 90 deputados, reclamava, há meses, que o 2º e o 4º vice-presidentes da AN devem sair do seu grupo parlamentar.

AO24Horas