Uso de máscara deixa de ser obrigatório em locais abertos

O Governo angolano decretou o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços abertos, a partir desta segunda-feira (16), data de entrada em vigor de um novo decreto com medidas de prevenção e combate à covid-19.

O novo decreto estabelece que todas as entidades, privadas e públicas, têm o dever geral de proteção de saúde publica, devendo fazer cumprir as regras de biossegurança, mantendo-se a obrigatoriedade de utilização de máscara em locais públicos, bem como em locais fechados de acesso público, deixando, no entanto, de ser necessária em locais abertos.

As vacinas são recomendadas a todos os cidadãos, a partir dos 12 anos, sendo obrigatória a apresentação do certificado para aceder a vários locais, para todos os cidadãos com mais de 18 anos, podendo ser substituída por teste realizado até 48 horas antes.

Quanto ao controlo sanitário das fronteiras, as entradas no território nacional continuam a estar dependentes da realização de um teste pré-embarque de detecção do vírus SARS-CoV-2, com resultado negativo, nas 72 horas anteriores à viagem, estando os passageiros igualmente sujeitos à realização de um teste pós-desembarque (antigénio).

Os passageiros em trânsito no território nacional ficam, a partir de hoje, dispensados da realização destes testes, sendo obrigatória a apresentação do teste RT-PCR, nos casos em que o país de destino, de trânsito ou a companhia aérea o exija.

Lusa