Validado XIII Congresso da UNITA pelo Tribunal Constitucional
O XIII Congresso Ordinário do maior partido na oposição angolana, realizado início de Dezembro de 2021, tendo como candidato único e eleito presidente, Adalberto Costa Júnior, foi anotado Tribunal Constitucional (TC).
Segundo um despacho do Tribunal Constitucional angolano, datado de 25 de março corrente, após apreciação da conformidade da convocatória, do quórum e demais requisitos e estatutários para a realização do referido Congresso fica anotado e, consequentemente registada a direção eleita.
Assim, são reconhecidos Adalberto Costa Júnior como presidente eleito da UNITA, Arlete Leonora Chimbinda e Simão António Dembo como vice-presidentes, Álvaro Chikwamanga Daniel como Secretário-geral, Vergílio Pedro Samussongo e Lázaro Oliveira Kakunha como Secretário-geral adjuntos.
São igualmente reconhecidos, de acordo com o despacho, os órgãos colegiais, nomeadamente Comissão Política, composta por 301 membros efectivos e 60 suplentes e Comité Permanente, composta por 75 membros, respectivamente.
Relativamente aos estatutos, o TC avança que têm-se por anotadas, igualmente, as alterações operadas aos estatutos da UNITA, em virtude das deliberações emendadas no XIII Congresso Ordinário.
“As listas dos membros dos órgãos colegiais, bem como as actas e demais documentos inerentes ao aludido Congresso, trazidos ao conhecimento deste Tribunal, reputam-se por depositados, registados e, consequentemente anotados”, conforme se lê no documento.
Angola24Horas
